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Fim do prazo de 12 meses: primeira CNH pode ser tirada sem corrida contra o relógio

Nova resolução do Contran elimina o limite geral de um ano para concluir o processo de habilitação, mas exames médico e psicológico continuam com validade própria.

Atualizada em 22 de outubro de 2026 às 15:06· 6 leituras
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HABILITAÇÃO

Fim do prazo de 12 meses para tirar a primeira CNH

Nova resolução do Contran elimina o limite geral e dá mais fôlego a quem está no meio do processo.

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Quem está no meio do caminho para tirar a primeira carteira de motorista ganhou mais fôlego. Segundo o Garagem360, a Resolução Contran nº 1.020/2025 eliminou o prazo geral de 12 meses que antes obrigava o candidato a concluir todas as etapas da habilitação dentro de um único ciclo. A mudança vale em todo o território nacional desde dezembro de 2025.

Na prática, conforme aponta o Garagem360, ultrapassar um ano de formação sem terminar o processo não significa mais perder automaticamente o que já foi feito. Quem precisar pausar os estudos ou adiar alguma etapa pode retomar de onde parou — desde que o cadastro estivesse ativo quando a nova regra entrou em vigor, em 10 de dezembro de 2025. Processos já encerrados antes dessa data não se beneficiam automaticamente da mudança, e o Detran pode exigir nova abertura nesses casos.

O Garagem360 ressalta, porém, que a extinção do prazo geral não equivale a uma aprovação automática nem dispensa nenhuma das avaliações obrigatórias. O exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica continuam sujeitos às suas validades específicas — se venceram durante a pausa, precisam ser refeitos. Provas teórica e prática também seguem obrigatórias e não há aproveitamento indefinido de resultados anteriores.

Para retomar o processo sem repetir etapas desnecessárias, o Garagem360 recomenda que o candidato consulte o cadastro no Detran ou nos canais da CNH do Brasil, verifique as datas de validade dos exames já realizados e confirme se o processo estava realmente ativo na virada da nova resolução. Só depois disso vale agendar as fases seguintes e manter os estudos em dia — inclusive as no mínimo duas horas de aula prática exigidas para a primeira habilitação.

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