Regulação

Infração é classificada como gravíssima pelo artigo 184 do CTB e ainda pode resultar na remoção do veículo.

Artigo 181 do CTB pune com severidade quem ocupa o passeio, mesmo que só parte do veículo invada o espaço dos pedestres.

Defeito no sistema de detecção pode desativar o airbag frontal do lado do passageiro em caso de colisão.

Desde 13 de outubro, infrações como excesso de velocidade e circulação em locais proibidos geram multa de R$ 130,16 na capital paulista.

Tribunal superior analisou o tempo que uma motorista levou para abrir o portão de casa e reformou a recusa da seguradora.

Prática proibida pelo artigo 236 do CTB tem exceção restrita a emergências imediatas, mas não autoriza levar o veículo até a oficina.

Infração prevista no artigo 230 do CTB inclui retenção do veículo, mas troca por modelo esportivo certificado é permitida por lei.

Acessório instalado fora das normas do Contran pode custar R$ 195,23 e cinco pontos na carteira, independentemente do uso.

Ministério chinês prepara regulação que pode banir displays dobráveis, funções de reclinação total e comandos de voz para itens de segurança.

Reajuste entra em vigor na pista expressa da rodovia que corta a Grande São Paulo, com nova tarifa a partir desta semana.

Situação do licenciamento anual define qual taxa é cobrada no processo de mudança de proprietário feito pelo aplicativo Poupatempo Digital.

Restrição vale das 7h às 18h do dia 25 de outubro em trechos de pista simples e prevê multa de R$ 130,16 para quem descumprir.

Detran-PR aponta crescimento de 91% nos registros dessa faixa de cilindrada entre os primeiros oito meses de 2024 e de 2026.

Serviço gratuito dispensa Renavam e CPF do proprietário e reúne campanhas registradas desde 2011.

Órgão mato-grossense permite que motoristas resolvam documentação de habilitação e veículos pelo site ou pelo aplicativo MT Cidadão, sem precisar ir ao balcão em muitos casos.

Com base maior de motoristas novos, o índice de ocorrências recuou de 2,36% para 0,54% no acumulado até agosto.

Resolução do TSE exige frota compatível com dias úteis no domingo de votação, e reduzir o serviço pode configurar crime eleitoral.

Taxa estadual é de R$ 174,08 e quem circular sem o CRLV-e atualizado arrisca multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.

Portaria Conjunta do TSE e do Ministério da Justiça formaliza a medida para garantir que eleitores não sejam impedidos de votar por blitz nas rodovias federais

Benefício pode ser usado uma única vez na vida e exige cadastro no RNPC e histórico limpo de infrações nos 12 meses anteriores ao pedido

Apesar de multas e equipamentos previstos em lei desde 1997, agentes de trânsito ignoram veículos pesados poluindo nas cidades.

Relatório da Transport & Environment expõe que híbridos plug-in poluem muito além do declarado pelas montadoras e custam quase R$ 4 mil a mais por ano em combustível.

Montadora japonesa pressiona reguladores europeus a ampliar a definição de veículo de emissão zero para incluir modelos que não dependem de gasolina convencional.