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Eleição obriga ônibus a rodar como dia útil e garante gratuidade no 2º turno

Resolução do TSE exige frota compatível com dias úteis no domingo de votação, e reduzir o serviço pode configurar crime eleitoral.

Atualizada em 25 de outubro de 2026 às 09:06· 5 leituras
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ELEIÇÕES 2026

Gratuidade e frota reforçada no dia da votação

Resolução do TSE obriga ônibus a rodar como dia útil no domingo eleitoral.

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Quem depende de ônibus para chegar à seção eleitoral no próximo dia 25 de outubro terá transporte gratuito — e, ao menos no papel, uma oferta de veículos próxima à de um dia útil. Segundo o Jornal do Carro, a obrigação está na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina ao poder público manter frequência compatível com a dos dias úteis nos serviços municipais, metropolitanos e intermunicipais durante o pleito.

O Jornal do Carro aponta que, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a Prefeitura de São Paulo colocou 6,9 mil ônibus em operação — volume 40% superior ao de um domingo convencional. A justificativa é simples: milhões de eleitores precisam chegar aos locais de votação dentro de uma janela curta de horário, muitos deles em bairros distantes do centro, o que pressiona a demanda de forma concentrada.

De acordo com o Jornal do Carro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alerta que reduzir deliberadamente o serviço no dia da votação pode configurar crime eleitoral. A norma não exige que cada linha individualmente replique o movimento de um dia útil, mas sim que o conjunto da operação atinja frequência equivalente. Também estão proibidos propaganda partidária durante a operação e qualquer uso da gratuidade para promoção pessoal de gestores.

Quanto à gratuidade em si, o Jornal do Carro detalha que, na capital paulista, ela já vale o domingo inteiro pelo programa Domingão Tarifa Zero. Nos ônibus metropolitanos sob gestão da Artesp, o passe livre cobre o intervalo das 6h às 20h; nas linhas intermunicipais semiurbanas e rodoviárias incluídas na medida, a isenção vai de 0h às 23h59. Não é necessário apresentar título de eleitor ou comprovante de votação para embarcar sem pagar. A votação ocorre das 8h às 17h, horário de Brasília.

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