Regulação

Enquanto o presidente aposta em controle via Petrobras e subsídios, o adversário promete corte de impostos mas deixa o futuro da estatal em aberto.

Resolução do Contran em vigor desde dezembro de 2025 abre o processo de habilitação categoria B a instrutores autônomos e curso teórico gratuito pelo governo federal.

O Código de Trânsito Brasileiro enquadra as duas infrações em artigos distintos, com valores e pontuações diferentes na CNH.

A legislação eleitoral brasileira impõe restrições claras ao transporte de votantes e prevê pena de até seis anos de reclusão para quem descumprir.

Resolução do Contran moderniza fichas e enquadramentos, mas as penalidades previstas no Código de Trânsito seguem inalteradas.

Falha no airbag do passageiro afeta versões Tremor, Black e Hybrid fabricadas em agosto de 2025; reparo gratuito demora até 8 horas.

Ministério de Minas e Energia quer identificar gargalos regulatórios e planejar a infraestrutura de carregadores diante do boom nas vendas de eletrificados.

Decisão judicial contra a Smart Fit e entendimento do STJ mostram que o aviso de isenção de responsabilidade não tem valor legal em muitos casos.

Mediana nacional recuou de 210 para 147 dias entre janeiro e agosto, com o Sul registrando a maior redução regional, de 42,4%.

Medida vale para ocorrências a partir de 26 de março de 2026 e dispensa o proprietário de solicitar o benefício presencialmente.

Falha no processo de fabricação pode fazer com que partes do painel dianteiro sejam projetadas contra os ocupantes em caso de colisão.

Mudança constitucional exigirá mais trabalhadores no transporte rodoviário, segmento que já enfrenta escassez crônica de mão de obra.

Nova resolução do Contran elimina o limite geral de um ano para concluir o processo de habilitação, mas exames médico e psicológico continuam com validade própria.

Resolução do Contran define quais categorias de veículos são obrigadas a circular com o equipamento e quais condições ele precisa atender.

Ferramenta oficial da Senatran cruza informações da placa física com o registro digital em segundos.

Entidades pedem punições mais duras, reforço da ANP e antecipação da tributação monofásica sobre etanol para combater fraudes e sonegação.

Infração gravíssima prevista no CTB aplica multiplicador de cinco sobre a multa-base e pode dobrar em caso de reincidência.

Documento digital tem validade legal, mas há situações em que ele pode não ser aceito pelos agentes de trânsito.

Motoristas alagoanos que completam um ano sem infrações graves têm a habilitação atualizada automaticamente, sem pagar taxa.

Levar o pet entre os braços e as pernas de quem dirige é infração média pelo CTB; transportá-lo na parte externa do carro é ainda mais caro.

Crescimento de 53,4% na faixa mais velha contrasta com alta de apenas 11,9% entre os mais jovens, segundo dados do Ministério dos Transportes.

Da PID aos seguros obrigatórios por país, a Quatro Rodas detalha o que é preciso para não ter problemas na fronteira ou na locadora

Limite representa corte de mais de 50% frente ao volume estimado para este ano e foi confirmado pelo comissário europeu de comércio após reunião com ministro chinês