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Governo amplia subsídio ao diesel importado em R$ 1,40 por litro; benefício total chega a R$ 3,52

Portaria publicada em 13 de outubro eleva subvenção a importadores habilitados, mas redução não é automática nas bombas.

Atualizada em 20 de outubro de 2026 às 11:15· 2 leituras
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COMBUSTÍVEIS & POLÍTICA

Subsídio ao diesel importado sobe para R$ 3,52 por litro

Portaria federal adiciona R$ 1,40 ao benefício já existente — mas desconto não é automático nas bombas.

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O governo federal ampliou o suporte financeiro ao diesel importado. Segundo a Garagem360, a Portaria MF nº 3.082, publicada em 13 de outubro, adicionou R$ 1,40 por litro à subvenção já existente de R$ 2,12, elevando o benefício total a R$ 3,52 por litro para operações elegíveis de importação do diesel A rodoviário. A medida tem validade de 30 dias e pode ser prorrogada por igual período, com base na Medida Provisória 1.391, que autoriza o governo a subsidiar importações para garantir o abastecimento nacional.

A Garagem360 esclarece que o benefício não representa desconto automático de R$ 1,40 em cada bomba de combustível do país. Apenas importadores com habilitação ativa perante a ANP e que vendam aos distribuidores dentro do preço de comercialização definido pelo órgão têm direito ao repasse. A cadeia exige comprovação documental: o importador deve provar o desconto ao distribuidor, e este deve repassá-lo integralmente ao revendedor, com valores discriminados nas notas fiscais. O custo estimado da medida é de R$ 1,6 bilhão nos 30 dias de vigência.

A justificativa do governo, conforme aponta a Garagem360, é preservar a oferta interna: cerca de 33% do diesel consumido no Brasil vem do exterior, e o subsídio busca tornar as importações economicamente viáveis diante das condições de mercado. Para outubro, o Ministério de Minas e Energia projetou demanda de 3,95 milhões de m³ e oferta confirmada de 4,184 milhões de m³. No entanto, a medida gerou reação do setor privado: a Garagem360 informa que a Refina Brasil, associação de refinarias privadas, declarou à Folha em 14 de outubro que estuda contestar a portaria na Justiça, argumentando que o adicional cria vantagem competitiva para importadores em detrimento das refinarias instaladas no país.

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