LED irregular no carro dá guincho na hora? A lei tem uma resposta clara
Uso de iluminação LED fora do padrão gera multa, mas o reboque imediato depende de condições específicas previstas no CTB.
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Motoristas que instalam iluminação LED fora das especificações permitidas pelo Contran estão sujeitos a autuação — isso a maioria já sabe. Mas a dúvida que circula bastante entre condutores é se o agente de trânsito pode mandar o carro direto para o pátio no momento da abordagem. Segundo o UOL Carros, a resposta não é tão simples quanto parece e envolve um procedimento específico previsto na legislação.
De acordo com a coluna Doutor Multas do UOL Carros, o guincho imediato não é a regra para infrações relacionadas a modificações de iluminação. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o recolhimento do veículo ao depósito ocorre em situações bem definidas, como quando o carro oferece risco à segurança viária ou quando o condutor não tem condições de regularizar a situação no local. Um LED com cor ou intensidade irregular, por si só, pode não enquadrar automaticamente o veículo nessa categoria.
O UOL Carros aponta que a infração por iluminação em desacordo com as normas é classificada como grave, com perda de pontos na CNH e valor de multa correspondente. Ainda assim, o agente tem discricionariedade para avaliar o grau de risco que a irregularidade representa no momento da fiscalização — o que significa que, dependendo do caso, o condutor pode ser multado e liberado para seguir viagem, desde que a situação não comprometa a segurança de outros usuários da via.
A orientação prática trazida pelo UOL Carros é que o motorista evite qualquer modificação de iluminação que não possua certificação do Inmetro e que não esteja em conformidade com as resoluções do Contran. Além de evitar a multa, essa precaução impede discussões com agentes em campo e reduz o risco de o veículo ser retido por apresentar condição considerada perigosa ao tráfego.
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