Nunes ataca decisão do STF sobre Uber Moto e promete resistir à liberação em SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, saiu a público para criticar duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a proibição municipal ao transporte remunerado por motocicletas na capital. Segundo o Jornal do Carro, um dia após o anúncio da Corte, Nunes declarou que o STF "não vai chorar no cemitério" pelas vítimas de acidentes envolvendo motos — e deixou claro que a prefeitura não pretende simplesmente acatar o resultado do julgamento.

Como aponta o Jornal do Carro, o STF entendeu que municípios não têm poder para proibir de forma genérica o mototáxi quando a modalidade é autorizada pela legislação federal, abrindo caminho para que plataformas como Uber e 99 retomem o serviço em São Paulo. A decisão, porém, preserva o direito dos municípios de regulamentar aspectos operacionais, desde que não inviabilizem a atividade por completo.

A gestão Nunes sustenta que motociclistas já figuram entre as principais vítimas de sinistros na cidade e que expandir esse tipo de serviço em um trânsito tão carregado como o de São Paulo só agravaria o problema. Do outro lado, segundo o Jornal do Carro, as plataformas argumentam que o serviço já funciona em centenas de municípios brasileiros e que contam com mecanismos de segurança como exigência de documentação, uso obrigatório de capacete e monitoramento das corridas em tempo real.

O prefeito também aproveitou para questionar o papel do Judiciário nas políticas públicas locais, afirmando que decisões tomadas "com uma canetada" transferem para estados e municípios o ônus das consequências. O Jornal do Carro informa que a prefeitura ainda estuda quais medidas poderá adotar após o julgamento, enquanto os aplicativos pressionam pela retomada imediata das operações na capital paulista.