CTB limita idade dos carros de autoescola: saiba o prazo para cada categoria de CNH
Regras do Código de Trânsito Brasileiro e resolução do Contran definem até quando um veículo pode ser usado na formação de novos motoristas.
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Quem está escolhendo uma autoescola geralmente compara preços e horários, mas raramente pergunta sobre o carro em que vai aprender a dirigir. Segundo a Quatro Rodas, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece idades máximas para os veículos usados na formação de condutores, e os prazos variam conforme a categoria da habilitação pretendida.
De acordo com a Quatro Rodas, os limites são: 8 anos para motos (categoria A), 12 anos para carros de passeio (categoria B) e 20 anos para caminhões, ônibus e combinações de veículos (categorias C, D e E). Um detalhe importante, destacado pela publicação, é que a contagem usa o ano de fabricação registrado no documento do veículo — e não o ano-modelo, que pode ser diferente.
A Quatro Rodas aponta que a Resolução Contran nº 1.020/2025 também diferencia dois tipos de veículos: os destinados exclusivamente à formação de condutores, que devem exibir uma faixa amarela de 20 cm com a inscrição "AUTOESCOLA" em preto; e os veículos particulares dos alunos, usados eventualmente nas aulas, que precisam de uma faixa branca removível com as mesmas especificações. Em ambos os casos, a presença de um instrutor autorizado é obrigatória durante as aulas práticas.
Segundo a Quatro Rodas, a fiscalização fica a cargo dos Detrans estaduais e da Senatran, e autoescolas que descumprirem as normas estão sujeitas a advertência, suspensão ou até cancelamento do credenciamento, dependendo da gravidade da infração. Para o candidato, a dica é simples: antes de fechar contrato, verificar a faixa amarela no veículo e perguntar o ano de fabricação constante no documento.
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