O presidente Lula sancionou na última segunda-feira (14) a Lei nº 15.503/2026, que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que motoristas com CNH categoria B conduzam veículos elétricos e híbridos de até 4.250 kg de peso bruto total. Segundo a Quatro Rodas, o limite anterior era de 3.500 kg — teto que permanece inalterado para automóveis movidos exclusivamente a combustão.

A Quatro Rodas explica que a mudança responde a uma realidade técnica imposta pela eletrificação: baterias de grande capacidade elevam consideravelmente a massa dos veículos, e manter a regra antiga significaria exigir habilitação de caminhoneiro para quem quisesse comprar um SUV elétrico de luxo no varejo. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ficará encarregado de estabelecer critérios complementares de regulamentação.

De acordo com a Quatro Rodas, as marcas chinesas estão entre as mais beneficiadas pela nova regra. O BYD Yangwang U8, por exemplo, pesa 3.460 kg vazio e atinge 3.985 kg de peso bruto total — valor que, sob a legislação anterior, obrigaria o comprador a ter CNH C. O SUV conta com quatro motores elétricos e um 2.0 turbo que funciona apenas como gerador, somando 1.197 cv e 130,5 kgfm. Outro modelo citado pela publicação é o Jetour G700, previsto para chegar ao Brasil ainda em 2026 com mais de 3.100 kg e sistema híbrido plug-in de 905 cv.

A Quatro Rodas lembra que o limite de 3.500 kg para a categoria B foi fixado em setembro de 1997, quando a eletrificação da frota sequer entrava em pauta. Com a projeção de que veículos eletrificados superem os modelos a combustão em participação de mercado nas próximas décadas, a adequação da lei se torna, segundo a publicação, indispensável para não frear a adoção das novas tecnologias.