O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que atualiza as regras da Lei Seca e abre caminho para o uso de testes de saliva na fiscalização de motoristas suspeitos de dirigir sob efeito de drogas. Segundo a Autoesporte, o texto já está em vigor e agora cabe aos Detrans e demais órgãos de trânsito homologar os equipamentos que serão efetivamente utilizados nas blitze.

A Autoesporte aponta que o Inmetro confirmou, em nota, a existência de um teste de saliva já certificado no Brasil capaz de detectar, em caráter preliminar, até 12 substâncias psicoativas: anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), 6-MAM (heroína), LSD, Δ9-THC (cannabis), fentanil, cetamina, K2 (canabinoides sintéticos), morfina, metanfetamina e MDPV. O instituto ressalva, porém, que um resultado positivo na triagem pode exigir confirmação laboratorial antes de gerar consequências administrativas, penais ou judiciais.

Além do teste para drogas, a Autoesporte destaca outra novidade: a criação de uma etapa de pré-teste no bafômetro, com equipamentos de triagem passiva de alcoolemia. Esse resultado inicial, sozinho, não é suficiente para gerar multa — serve apenas para indicar se o motorista deve avançar para o procedimento confirmatório oficial. A resolução também lista sinais comportamentais e físicos — como sonolência, olhos vermelhos, agressividade e fala alterada — que os agentes podem usar para caracterizar alteração da capacidade psicomotora, independentemente de álcool ou drogas.

Apesar de a resolução já estar em vigor, a Autoesporte esclarece que os novos testes não serão aplicados imediatamente nas fiscalizações. A liberação prática depende da homologação dos equipamentos por cada Detran, o que significa que motoristas abordados agora ainda não encontrarão essas novidades nas blitze.