Uma cidade do interior de São Paulo adotou uma estratégia incomum para ampliar sua arrecadação: bancou os custos de transferência de veículos para atrair emplacamentos ao município e, com isso, aumentar a fatia que recebe do IPVA. A prática, revelada pelo UOL Carros, levanta questionamentos sobre os limites legais desse tipo de incentivo fiscal promovido por prefeituras.

Segundo o UOL Carros, o mecanismo funciona porque parte do IPVA arrecadado pelo estado é repassada ao município onde o veículo está registrado. Ao subsidiar a burocracia da transferência — que pode incluir taxas de cartório e despachante —, a prefeitura torna o processo atrativo para proprietários de veículos que, de outra forma, não teriam incentivo para mudar o emplacamento.

A reportagem do UOL Carros não detalha o nome do município envolvido, mas aponta que a iniciativa pode inspirar outras cidades a adotar estratégias semelhantes, criando uma espécie de 'guerra fiscal' em torno dos emplacamentos. Especialistas ouvidos pela publicação alertam que a prática pode ser questionada juridicamente, caso seja interpretada como desvio de finalidade do dinheiro público.

O caso expõe uma brecha no sistema de distribuição do IPVA entre estados e municípios brasileiros. Enquanto o imposto é cobrado pelo governo estadual, 50% do valor vai para a cidade onde o veículo está registrado — o que cria incentivos para que prefeituras disputem emplacamentos, mesmo que os proprietários não residam de fato naquele território, conforme destacado pelo UOL Carros.