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Nova Lei Seca pode suspender CNH de motoristas que usam remédios controlados

Atualização na legislação de trânsito prevê punições para quem dirigir sob efeito de medicamentos que alteram a capacidade de conduzir.

Atualizada em 21 de agosto de 2026 às 09:07· 14 leituras
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LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Remédios controlados podem suspender sua CNH

A nova Lei Seca amplia punições para quem dirige sob efeito de medicamentos que alteram a capacidade de conduzir.

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Segundo o UOL Carros, a nova versão da Lei Seca no Brasil traz uma mudança significativa que pode pegar muitos motoristas de surpresa: o uso de remédios controlados passou a ser enquadrado como fator de risco ao volante, podendo resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. A medida amplia o escopo da legislação, que até então focava principalmente no consumo de álcool e drogas ilícitas.

De acordo com a reportagem do UOL Carros, medicamentos como ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsivantes e outros que afetam o sistema nervoso central estão no centro das atenções das autoridades de trânsito. O problema é que boa parte dos motoristas desconhece que o simples fato de estar sob efeito dessas substâncias — mesmo com prescrição médica — pode configurar infração gravíssima.

O UOL Carros destaca que a fiscalização ainda representa um desafio prático, já que os testes de bafômetro não detectam esse tipo de substância. Autoridades de trânsito terão de recorrer a exames clínicos e avaliações de comportamento para identificar motoristas comprometidos por medicamentos. A tendência é que abordagens mais criteriosas sejam adotadas nas blitz.

Para os motoristas que fazem uso contínuo de remédios controlados, a orientação, segundo o UOL Carros, é consultar o médico responsável sobre os efeitos do medicamento na capacidade de dirigir e, se necessário, adaptar horários de ingestão ou buscar alternativas de transporte. Ignorar essa precaução pode custar não apenas a carteira, mas também vidas.

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