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Projeto de lei quer acabar com o estepe fininho em carros novos no Brasil

Proposta em tramitação na Câmara exige que veículos novos venham com estepe de mesmas dimensões e especificações dos pneus originais.

Atualizada em 22 de julho de 2026 às 15:00· 11 leituras
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LEGISLAÇÃO AUTOMOTIVA

Fim do estepe fininho em carros novos?

PL em tramitação na Câmara quer tornar obrigatório o estepe do mesmo tamanho dos pneus originais.

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar o que encontramos no porta-malas dos carros novos vendidos no Brasil. Segundo a Quatro Rodas, o PL 1.396/2026, de autoria do deputado federal Pastor Gil (PL-MA), propõe banir o estepe temporário — aquele modelo mais fino e leve — e tornar obrigatório o uso de um estepe com as mesmas dimensões, especificações técnicas, capacidade de carga e índice de velocidade dos pneus originais do veículo.

A Quatro Rodas aponta que, na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que o estepe fino transfere ao consumidor o ônus da economia das montadoras, violando o princípio da máxima segurança possível. Entre os problemas técnicos citados estão a limitação de velocidade a 80 km/h, o risco de colisão traseira em rodovias, a desregulação de sensores de rotação, falhas no painel e o comprometimento do controle eletrônico de estabilidade e dos sistemas AWD e 4×4.

Ainda de acordo com a Quatro Rodas, a proposta abrange carros de passeio, SUVs, utilitários, comerciais leves, picapes e demais veículos destinados a vias públicas. A fiscalização ficaria a cargo do Denatran e da Senatran, enquanto o Inmetro responderia pela conformidade técnica. Fabricantes, importadores ou comerciantes que descumprirem a norma estariam sujeitos a multa administrativa, suspensão da venda do modelo irregular e obrigação de substituir gratuitamente o estepe.

O texto ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT), conforme destaca a Quatro Rodas. Enquanto a proposta não avança, o estepe fino e temporário continua sendo permitido em veículos zero-quilômetro comercializados no país.

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