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Projeto de lei quer limitar táxis a 15 anos de uso e criar crédito para renovação da frota

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece idade máxima para veículos de táxi e prevê financiamento público para ajudar taxistas a trocar o carro.

Atualizada em 4 de agosto de 2026 às 17:00· 15 leituras
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REGULAÇÃO & TÁXI

Táxis com mais de 15 anos podem ser proibidos nas ruas

Projeto de lei em tramitação na Câmara quer limitar a idade dos veículos e criar crédito para renovação da frota.

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A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pode mudar de vez as regras do setor de táxi no Brasil. Segundo o UOL Carros, o PL 1.670/2026 determina que os veículos utilizados no serviço de táxi tenham, no máximo, 15 anos de uso — uma medida que afetaria diretamente taxistas que ainda circulam com carros mais antigos em diversas cidades do país.

Além do limite de idade, o projeto prevê a criação de linhas de crédito públicas para facilitar a renovação da frota, de acordo com o UOL Carros. A iniciativa tenta equilibrar a exigência de veículos mais novos com a realidade financeira de boa parte dos profissionais da categoria, que muitas vezes dependem do próprio carro para trabalhar há anos.

Conforme aponta o UOL Carros, a proposta é de autoria de um deputado federal e ainda está em fase de análise na Câmara, sem data definida para votação. Se aprovado e sancionado, o texto representaria uma das mudanças mais significativas para a regulação do táxi no Brasil nos últimos anos, impactando tanto a segurança dos passageiros quanto os custos operacionais dos profissionais do setor.

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