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Projeto de lei quer obrigar postos a mostrar lucro e impostos na nota fiscal dos combustíveis

Proposta em tramitação na Câmara exigiria detalhamento completo do preço da gasolina, etanol, diesel e GLP no cupom fiscal.

Atualizada em 3 de agosto de 2026 às 17:03· 9 leituras
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TRANSPARÊNCIA & COMBUSTÍVEIS

Posto terá de mostrar impostos e lucro na nota fiscal

PL 4788/25 quer detalhar a composição do preço da gasolina, etanol, diesel e GLP no cupom fiscal.

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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como os brasileiros enxergam o preço que pagam ao abastecer. Segundo o UOL Carros, o PL 4788/25 propõe que todos os postos de combustíveis do país sejam obrigados a detalhar, no documento fiscal, a composição exata do valor cobrado pela gasolina, pelo etanol, pelo diesel e pelo gás de cozinha (GLP) — deixando explícito quanto vai para impostos e quanto fica de margem para o revendedor.

De acordo com o UOL Carros, a proposta ganhou força ao ter o regime de urgência aprovado pelos parlamentares, o que acelera sua tramitação e aumenta as chances de votação em plenário em curto prazo. A medida é vista por apoiadores como um instrumento de transparência para o consumidor, que hoje paga o preço final sem saber exatamente como ele é formado.

A iniciativa chega em um momento em que o custo dos combustíveis segue como um dos principais fatores de pressão no orçamento das famílias brasileiras. Tornar visível a fatia dos tributos e o lucro do posto pode reacender o debate sobre a carga tributária incidente sobre o setor e sobre o papel do governo na formação de preços — questão que divide economistas e agentes do mercado de energia.

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