A popularidade das scooters elétricas nas cidades brasileiras trouxe junto uma dúvida frequente: afinal, é preciso ter habilitação para andar com uma? A resposta, segundo a Quatro Rodas, não é simples — tudo depende das especificações técnicas do veículo, não do nome que aparece no anúncio.

De acordo com a Quatro Rodas, a Resolução Contran nº 996/2023 é quem define a categoria de cada modelo. Uma scooter com motor de até 1.000 W, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, largura de até 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm é classificada como equipamento de mobilidade individual autopropelido — e, nesse caso, dispensa registro, placa e habilitação. Já o veículo com motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de até 50 km/h se enquadra como ciclomotor. Acima desses limites, a publicação aponta que o modelo passa a ser classificado como motoneta, motocicleta ou triciclo, exigindo CNH categoria A.

A Quatro Rodas também esclarece a diferença entre ACC e CNH A: a ACC é o documento destinado exclusivamente a condutores de ciclomotor, enquanto a CNH categoria A cobre motocicletas, motonetas, triciclos e também ciclomotores. Pela Resolução Contran nº 1.020/2025, a principal distinção no processo de obtenção é que as aulas práticas são obrigatórias para a CNH e dispensadas para a ACC. Quem tem apenas ACC e anda em uma scooter classificada como motoneta ou motocicleta está irregular.

Antes de comprar qualquer modelo, a Quatro Rodas recomenda consultar a documentação técnica do fabricante para verificar potência, velocidade máxima de fabricação e dimensões — os três fatores que determinam em qual categoria o veículo se enquadra e, consequentemente, o que o condutor precisa ter no bolso para circular legalmente.