O governo federal dobrou, na prática, a taxação sobre pneus de passeio importados. Segundo a Autoesporte, uma resolução da Camex publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9) elevou a alíquota do imposto de importação de 16% para 30%, com vigência de 12 meses a partir desta terça. A medida atinge principalmente produtos vindos da Ásia, origem da maior parte dos pneus que entram no Brasil.

A decisão atende a um pedido da Anip, associação que reúne os fabricantes nacionais do setor. A entidade argumenta que a fatia das empresas instaladas no país despencou de 66% do mercado em 2019 para apenas 30% em setembro deste ano, segundo a Autoesporte. Para embasar o pedido, a Anip compara a nova tarifa brasileira com as praticadas em outros mercados: 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México. O setor nacional conta com 19 fábricas — de marcas como Bridgestone, Continental e Dunlop — e emprega diretamente 35 mil trabalhadores, de acordo com a associação.

Do outro lado do balcão, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) critica a medida. A Autoesporte aponta que a entidade teme que o encarecimento dos produtos leve motoristas de menor renda a adiar a troca de pneus desgastados ou a recorrer a usados de procedência duvidosa, elevando o risco de acidentes. A ABIDIP também alerta para pressão inflacionária e perda de empregos na cadeia de distribuição, que inclui operadores portuários, transportadoras e revendedores espalhados pelo interior do país.

A associação dos importadores defende que o simples crescimento das compras externas não comprova concorrência desleal e pede que eventuais práticas de dumping sejam apuradas por instrumentos legais específicos, com critérios técnicos e direito de defesa, conforme destaca a Autoesporte. A entidade lembra ainda que os próprios fabricantes nacionais e as montadoras importam pneus para complementar sua produção — e que o governo, além do aumento tarifário, também encerrou o mecanismo de licenciamento automático de importadores para coibir fraudes.