MPF vai à Justiça para barrar gasolina E32 e exige estudos independentes antes de qualquer mudança
Ação civil pública com pedido de liminar tenta impedir que a mistura com 32% de etanol chegue aos postos a partir de 1º de agosto; processo cobra R$ 500 milhões por danos morais coletivos
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O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública — com pedido de liminar — para barrar o aumento do teor de etanol na gasolina comum, que passaria de 30% para 32%. Segundo o UOL Carros, o MPF quer impedir que a gasolina E32 chegue aos postos a partir de 1º de agosto, data prevista para a entrada em vigor da nova especificação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética em julho. A Quatro Rodas aponta que a medida está suspensa na mira da Justiça até que estudos técnicos independentes atestem a segurança do novo combustível para a frota que já circula nas ruas brasileiras.
Segundo a Quatro Rodas, o argumento central da procuradoria é que o governo se apoiou em ensaios antigos, realizados para validar a mistura E30, usando como justificativa uma margem de tolerância de 2% prevista nesses testes. O problema, na avaliação do MPF, é que aquelas avaliações mediram apenas desempenho e dirigibilidade — sem contemplar o uso contínuo e obrigatório do padrão E32. A publicação também destaca que a própria especificação técnica da nova gasolina permite variação legal de até 34% de etanol nas bombas, o que agrava o risco para motores a gasolina pura, desprovidos de tratamentos anticorrosivos adequados nas linhas de alimentação.
A Quatro Rodas lembra que a Anfavea já havia alertado para a necessidade de testes de engenharia de longa duração antes de qualquer alteração na especificação oficial. Motocicletas, veículos antigos e importados sem calibração flex são os mais vulneráveis à corrosão acelerada de componentes metálicos, ao desgaste prematuro de bombas de combustível e a falhas nos sistemas de injeção eletrônica. Como o motorista não tem escolha na hora de abastecer, o custo de eventuais quebras recai diretamente sobre o proprietário — uma transferência de risco que o MPF considera inaceitável.
Além da suspensão imediata da mistura, a ação exige perícia técnica independente, criação de protocolos rígidos para mudanças futuras na matriz energética e campanhas de esclarecimento ao consumidor. A Quatro Rodas informa ainda que o processo cobra indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, em razão da falta de transparência sobre os impactos reais aos proprietários de veículos.
O cenário se complica com a pressa governamental: segundo revelou a Folha de São Paulo, os testes para a gasolina E35 já começarão em setembro, antecipando um cronograma que originalmente previa a chegada do novo combustível aos postos apenas no fim da década. Para o MPF, avançar nesse ritmo sem que sequer a E32 tenha sido devidamente validada representa um risco sistêmico para milhões de proprietários de veículos no país.
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