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Regulação

Projeto de lei quer garantir 15 minutos grátis na Zona Azul em todo o Brasil

Proposta avançou na Câmara dos Deputados e pode criar uma regra nacional para estacionamentos rotativos pagos.

Atualizada em 16 de setembro de 2026 às 11:06· 9 leituras
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LEGISLAÇÃO

15 minutos grátis na Zona Azul em todo o Brasil

Projeto avançou na Câmara e pode criar regra nacional para estacionamentos rotativos.

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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a relação dos motoristas brasileiros com a Zona Azul. Segundo o UOL Carros, a proposta avançou na Casa neste mês e prevê a concessão de até 15 minutos de estacionamento gratuito nas áreas de rotatividade paga espalhadas pelo país.

De acordo com o UOL Carros, a iniciativa busca estabelecer uma regra uniforme para os estacionamentos rotativos, algo que hoje varia bastante de cidade para cidade. A ideia é que qualquer motorista, independentemente do município, tenha direito a essa janela inicial sem custo antes de começar a ser cobrado pela permanência na vaga.

O UOL Carros destaca que, se aprovado em todas as etapas legislativas e sancionado, o projeto representaria uma mudança significativa no modelo atual, no qual a cobrança começa assim que o veículo ocupa a vaga. A medida pode beneficiar especialmente quem precisa de paradas rápidas para resolver pequenas demandas, como retirar encomendas ou fazer pagamentos presenciais.

Ainda não há prazo definido para que a proposta seja votada no Senado e siga para sanção presidencial. O UOL Carros aponta que o avanço na Câmara, no entanto, já representa um sinal relevante de que o tema ganhou tração política suficiente para seguir adiante no processo legislativo.

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